Dê ao seu patrimônio uma estrutura pensada para o futuro

O PPLI é um seguro de vida vinculado a investimentos, com condições que podem ser adaptadas ao contrato. Diferimento, sucessão e proteção patrimonial dependem da qualificação jurídica e fiscal; o nome PPLI não assegura esses resultados.

A lei alterou o tratamento de aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior. Seguros resgatáveis podem estar no conceito de aplicação financeira. A existência de uma apólice, por si só, não exclui tributação: verifique a classificação, o fato gerador e as obrigações de declaração.

Compare a cobertura, os ativos admitidos, as moedas, os custos e a tributação de cada contrato. VGBL e PPLI não são equivalentes automáticos, e uma apólice estrangeira acrescenta questões cambiais, regulatórias e de declaração.

É preciso distinguir indenização por morte, resgate e transmissão de direitos. A análise de uma apólice estrangeira depende de sua natureza, da legislação aplicável e das regras estaduais; não se deve transportar automaticamente o tratamento de outro produto.

Investidores qualificados segundo os limiares legais aplicáveis, nos Estados Unidos, o teste de comprador qualificado (qualified purchaser), que exige US$ 5 milhões em investimentos para a pessoa física. Esse é um teste de elegibilidade legal, e não um piso de adequação: não existe patrimônio mínimo universal para o PPLI. Para quem o PPLI é adequado →

Pode fazer sentido se a cobertura e a organização do patrimônio justificarem os custos e as restrições. O family office deve comparar alternativas, testar a liquidez e obter análise tributária do contrato concreto.