Fixe um plano de custos e veja em que ano, se em algum, o diferimento supera o custo, na situação fiscal que você escolher.
Só vale seu custo quando o imposto que difere supera o que a estrutura cobra, ambos já capitalizados. Você dá a parte e os custos; a análise informa o resultado, mesmo quando o custo é a cifra maior.
No Brasil, o diferimento existe se a apólice for um seguro genuíno detido diretamente (Lei 14.754, art. 3, § 2); a alternativa é a offshore a 15% ao ano (arts. 4 e 5). Na morte, o capital é isento de imposto de renda (Lei 7.713, art. 6, XIII) e fica fora do inventário (art. 116 da Lei 15.040/2024); o ITCMD é tratado à parte. Nenhuma seguradora publica uma tabela destes contratos, portanto as cifras de custo são valores editáveis de substituição. Esta é a referência legal em vigor desde 11 de dezembro de 2025. Para contratos anteriores ou apólices estrangeiras, é preciso confirmar sua aplicação temporal e territorial. Lei vigente, arts. 116, 122 e 133.
Recalculado com node contra o motor, na situação brasileira, com custo sobre o valor de 0,80% ao ano. O resultado é honesto: a esse custo, o diferimento de um imposto anual de 15% pode não compensar.
Brasil genuino (morte, custo 0,80%) vantagem R$ -1.815.506 sem equilibrio
Brasil genuino (morte, sem custo) vantagem R$ 11.016.055 equilibrio ano 1
Brasil offshore (resgate, 15% ao ano) vantagem R$ -1.871.144 sem equilibrioSem custo, a apólice que difere um imposto anual de 15% vence desde o primeiro ano. Com um custo recorrente de 0,80% ao ano, esse custo supera o ganho do diferimento neste caso, e a vantagem fica negativa. É exatamente a comparação que o instrumento existe para mostrar: a estrutura não compensa por definição.
No Brasil, a vantagem sucessória da apólice é de ordem e controle (fora do inventário, art. 116 da Lei 15.040/2024) e de isenção de imposto de renda na morte (art. 6, XIII). O ITCMD estadual varia por Estado e é tratado em separado; sobre seguro de vida há forte fundamento para não incidir (STF Tema 1214).
A cobertura de morte deve suportar um risco de mortalidade real e o segurado não deve dar instruções sobre ativos concretos, ou a posição fiscal do seguro fica em risco. O CRS segue se aplicando.
Uma apólice estrangeira genuína com valor de resgate, detida diretamente pela pessoa física, é aplicação financeira no exterior (art. 3, § 1, I) e só é tributada na realização: 15% sobre o ganho no resgate (art. 2, § 1, c/c art. 3, § 2). Se os ativos estiverem em uma entidade controlada, passam a 15% ao ano em 31 de dezembro (arts. 4 e 5). Planalto. Eficiência fiscal.
O capital das apólices de seguro pago por morte do segurado é isento de imposto de renda. O resgate em vida é outra coisa: o ganho é tributado a 15%, sem isenção. Planalto.
No seguro de vida para o caso de morte, o capital não se considera herança e não responde pelas dívidas do segurado: é pago direto ao beneficiário, fora do inventário. Planalto. Planejamento sucessório.
O STF afastou o ITCMD sobre o repasse de VGBL e PGBL aos beneficiários por morte do titular (Tema 1214). Os embargos que pediam limitar os efeitos foram rejeitados em 2025. O precedente não é uma decisão específica sobre toda apólice estrangeira. Para estas, confirme a qualificação do contrato, a lei aplicável e o tratamento estadual. Decisão e efeitos, segundo o STF.
O ITCMD é estadual e hoje varia entre cerca de 4% (São Paulo) e 8% (Rio de Janeiro), com teto de 8% (Resolução SF 9/1992). A EC 132/2023 tornou a progressividade obrigatória e ampliou a pretensão dos Estados sobre bens no exterior. Planalto.
Há liberdade cambial com declaração: a apólice com valor de resgate é declarada na DIRPF, o Brasil troca informações via CRS desde 2018 e a CBE ao Banco Central é obrigatória a partir de USD 1.000.000 (Resolução BCB 279/2022). A remessa de recursos ao exterior por pessoa física tem IOF-câmbio de 1,1% como padrão conservador; verifique a alíquota vigente no dia. Planalto.
Cada solicitação é lida por uma pessoa, um especialista sênior, e nunca entra em um funil de venda. Você recebe uma resposta escrita, normalmente em um dia útil.
Análise PPLI confidencialConexão criptografada. Tratamos seus dados conforme nossa Política de Privacidade; não vendemos dados pessoais.